Uma dor sentida em ambos os lados do Atlântico

The people united can never be defeated!Escrito por: Matthew Read
Tradutor: P. Aibéo

Os cidadãos europeus estão actualmente a levantar muitos e bons pontos sobre os perigos escondidos dentro do TTIP e da CETA, mas o que é que está a acontecer do outro lado do Atlântico? Estarão os americanos e canadianos a afiar as suas facas e garfos, esperando ansiosamente para devorar os mercados virgens da Europa?

Os Norte-Americanos aprenderam lições valiosas do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). O NAFTA foi um dos primeiros nesta nova tendência de ‘acordos comerciais neoliberais “e agora, mais de 20 anos mais tarde, muitos Norte-Americanos e Canadianos carregam ainda o fardo inesperado que veio com tal.

O papel que o NAFTA desempenhou na perda de empregos na América do Norte foi talvez o resultado mais devastador do acordo. Milhares de empregos no Canada foram terceirizados, em primeiro lugar para os EUA e, em seguida, para o México, numa corrida empresarial para encontrar o país com as leis mais fracas de sindicatos de trabalhadores.

Postos de trabalho não foram a única coisa a ir para o sul. O milho foi subsidiado e logo de seguida os resultados de tal foram terríveis para as pequenas explorações mexicanas. Milhões perderam os seus empregos e casas como resultado do NAFTA e a maioria dos norte-americanos não quer que o mesmo aconteça novamente.

O NAFTA foi forçado por meios de publicidade enganosa e falsas promessas de empresas, algo semelhante ao que se passa com o TTIP e CETA na Europa. Muitos norte-americanos dizem que “não ouviram o suficiente” sobre o TTIP para decidir se o apoiam ou não . Tal é preocupante, já que para lutar contra tais táticas enganosas de multinacionais, requer-se que as pessoas estejam bem informadas sobre estes novos acordos comerciais “.

Enquanto TTIP e CETA são mal coberto pelos média na América do Norte, há um outro “acordo comercial”, que se tornou um tema quente de discussão: o TPP, a Parceria Trans-Pacífico. Este tratado partilha muitas similaridades com os acordos comerciais europeus. O TPP é mais um outro “acordo comercial” duvidosa e secretivo oposto por muitos cidadãos que vivem no Pacífico. O TPP já foi assinado por 12 países do Pacífico no início deste ano, mas ainda não está em vigor. Ativistas norte-americanos lutam incansavelmente para parar o TPP antes que seja aplicado e esta é uma das razões pelas quais as campanhas anti-TTIP e anti-CETA na América do Norte não são tão fortes como as campanhas europeias. Os Norte-Americanos lutam duas batalhas diferentes ao mesmo tempo.

Se a acordos comerciais TTIP e CETA forem ratificados, os EUA e o Canadá sofrerão golpes tremendos na ação governamental já limitada contra as alterações climáticas. No ano passado, o presidente Obama vetou o plano de uma empresa petrolífera canadiana (Transcanada) para construir um gasoduto do Canadá através dos Estados Unidos. Obama citou razões ambientais para tal decisão e agora, a Transcanada está a processar os contribuintes americanos por ‘danos’ de 15 bilhões de dolares e parece que eles irão ganhar .

Se empresas como a Transcanada são autorizadas a processar os governos nacionais que tentam proteger o meio ambiente, a acção legislativa contra a mudança climática irá diminuir rapidamente, se não mesmo parar por completo, devido ao medo de ações judiciais futuras. O sistema ISDS / ICS do TTIP representa um grave perigo para estas batalhas bem difíceis.

O Canadá irá sofrer do seu próprio “acordo comercial”, CETA. Sob o CETA alguns dos direitos de propriedade intelectual do Canadá serão alterados permitindo que por exemplo empresas farmacêuticas controlem certos medicamentos por períodos de tempo mais longos. Tal vai elevar o preço dos medicamentos que já são o segundo mais caro do mundo. O custo de produtos farmacêuticos canadianos é estimado subir rapidamente de 850 milhões de dolares por ano para 1,645 bilhões por ano .

Um dos resultados mais assustadores do TTIP poderá ser o risco para as regras do sector financeiro que foram impostas após o crash financeiro de 2008.

A Lei Frank-Dodds foi uma das poucas medidas que os democratas Norte-Americanos foram capazes de passar após a crise económica desastrosa de 2008. Esta legislação é uma tentativa de acabar com a mentalidade de ‘demasiado grande para falir ” e criar um setor bancário mais transparente.

Um artigo do Instituto Europeu afirmou que, durante as negociações de TTIP, “a Casa Branca parecia menos entusiasmada em colocar o sector [financeiro] na mesa” . Se esta legislação for alterada ou tornada ineficaz, o setor bancário americano será capaz de repetir os atos hediondos que levaram à recessão de 2008. Esta é uma preocupação global e o destino da Lei de Frank-Dodds poderá afetar milhões de vidas.

Não há dúvida de que os cidadãos europeus podem esperar sofrer fortemente sob o TTIP e CETA e é por isso que 250.000 europeus protestaram nas ruas de Berlim no ano passado. O debate no outro lado do Atlântico é quase invisível, mas isso não é porque os norte-americanos adoram o TTIP e CETA, mas sim porque a grande maioria não tem qualquer conhecimento dos problemas que se escondem debaixo do TTIP.

Os média controlados pelas multinacionais, dirigem o olhar do público para longe destes “acordos comerciais”, porque a sua arma mais poderosa nesta luta é a ignorância. Se eles continuam a discutir legislação atrás de portas fechadas e a manterem os cidadãos no escuro, há poucas hipóteses de transparência ou democracia no mundo de hoje.

Em vez de classificar todos os norte-americanos como vendidos aos interesses corporativos, devemos compartilhar pontos de vista e ideais com os cidadãos de ambos os lados do Atlântico e juntos podemos parar o TTIP e o CETA. Esta luta não é a da União Europeia contra a América do Norte, são dos cidadãos contra as corporações.

Gráfico: Luminita Dejeu