ICE terminou – continua a angariação de assinaturas

Stop TTIP – solicitou levar a cabo uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) oficial em Julho de 2014. Este pedido foi recusado pela Comissão Europeia, com bases legais incertas. Estamos a recorrer esta decisão perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o caso sigue em trâmite. No início de Outubro de 2014 decidimos não esperar pela TJUE, e sim começar uma ECI auto-organizada. Declaramos seguir, o mais fielmente possível, as regras de uma ICE oficial. O que fizemos foi: juntamos mais de três milhões de assinaturas e consiguimos atingir a cota nacional em 23 estados membros (são necessários 7). Estas assinaturas foram adquiridas exactamente durante um ano; tal como requerido pelas regras oficiais da UE. Por essa razão a recolha de assinaturas para a ECI auto-organizada terminou no dia 6 de Outubro de 2015.

No entanto decidimos continuar a recolher assinaturas. TTIP e CETA ainda não foram vencidas e muitos dos nossos apoiantes exigem que continuemos esta acção. Isto é o que faremos agora. No entanto, a nossa recolha de assinaturas já não é uma Iniciativa de Cidadãos Europeus e por isso decidimos mudar o nome. Agora chamamos-lhe Iniciativa Europeia.

Por fim mas igualmente importante: um muito obrigado a todos vocês que contribuiram para o enorme sucesso da ECI auto-organizada. Stop TTIP seguirá em frente e prometemos fazer tudo ao nosso alcance para vencer o TTIP e CETA

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Resultado da ICE em números

Resultado final: 3.284.289

Se formarmos uma corrente humana com todas as pessoas que assinaram a ECI, esta terá 4895km de comprimento. O qual é suficiente para, por exemplo conectar Gibraltar com o Círculo Polar Ártico no Norte da Finlândia ou desde o Chipre ao ponto mais a Norte da Escócia continental.

Número de organizações apoiantes à hora de fechar a ICE: 515 de 28 Estados Membros da UE

Resultados nos vários Estados Membros da UE:

Total Cota por país* % de cota atingida Assinaturas em falta para atingir a cota
AT (Áustria) 142.971 13.500 1059,04% -129.471
BE 64.614 15.750 410,25% -48.864
BG 34.088 12.750 267,36% -21.338
CY 1.618 4.500 35,96% 2882
CZ 20.132 15.750 127,82% -4.382
DE 1.577.042 72.000 2190,34% -1.505.042
DK 21.066 9.750 216,06% -11.316
EE 2.901 4.500 64,46% 1.599
ES 90.868 40.500 224,37% -50.368
FI 37.378 9.750 383,37% -27.628
FR 360.227 55.500 649,06% -304.727
GB 501.819 54.750 916,56% -447.069
GR 44.788 15.750 284,37% -29.038
HR (Croácia) 10.373 8.250 125,73% -2.123
HU 20.821 15.750 132,20% -5.071
IE 17.055 8.250 206,72% -8.805
IT 72.238 54.750 131,94% -17.488
LT (Lituânia) 3.133 8.250 37,98% 5.177
LU 10.967 4.500 243,72% -6.467
LV (Letónia) 1.371 6.000 22,85% 4.629
MT 1.118 4.500 24,84% 3.382
NL 110.144 19.500 564,84% -90.644
PL 44.282 38.250 115,77% -6.032
PT 19.927 15.750 126,52% -4.177
RO 25.130 24.000 104,71% -1.130
SE (Suécia) 25.984 15.000 173,22% -10.984
SI (Eslovénia) 11.705 6.000 195,08% -5.705
SK 10.528 9.750 107,98% -778
3.284.289

* O que é a “cota nacional”? Para que uma ICE tenha êxito, é necessário recolher um número mínimo de assinaturas (“cota nacional”) em pelo menos sete Estados Membros da UE. A UE define este número mínimo de assinaturas nas regras da ECI, de acordo com o número de Membros que um país tem no Parlamento Europeu (que depende do tamanho da população do país).